Atualidades - Reforma da Previdência

Oi, gente! Acredito que um dos principais temas da atualidade é a questão da Reforma da Previdência.

Confesso que até eu fico confusa com essas mudanças propostas. Achei um resumo bem bacana em forma de ilustração e me ajudou a entender melhor. Espero que ajude vocês também. 

No final do gráfico, tem o link para o site que retirei a informação e que você pode se aprofundar mais. Se não der pra ler a ilustração (ficou um pouco pequeno). 

Abraços.

Karol.

http://guiadoestudante.abril.com.br/blogs/atualidades-vestibular/ 

Resumo PNE *

“Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

I - erradicação do analfabetismo;

II - universalização do atendimento escolar;

III - melhoria da qualidade do ensino;

IV - formação para o trabalho;

V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.” (CF/88)

O trecho da Constituição acima aborda a necessidade de elaboração do PNE, o qual foi fixado pela Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, para o decênio de 2014 – 2024. 

 De acordo com Saviani (2014), o PNE resulta de imposição constitucional, como fica claro no art. 214 da Constituição, e é reiterado na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Para o notável autor, trata-se do principal instrumento de desenvolvimento da educação brasileira. “É, pois, de fundamental importância compreender seu significado, alcance e limites no atual contexto brasileiro. ” (Saviani, 2014, p.6)

O PNE tem por objetivo orientar as políticas nacionais de educação por um período decenal. A Constituição previu expressamente o estabelecimento do PNE por lei. Além disso, a LDB também dispôs que a União deveria elaborar o PNE, em colaboração com os demais entes, e encaminhá-lo ao Congresso Nacional, com suas diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos, firmada em 1990. (Câmara dos Deputados, 2014)

Além disso, ressalta-se que a incorporação de alguns princípios norteadores é indispensável na elaboração de um plano de educação, a exemplo dos “princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias. ” (MEC, p. 5, 2014.)

Sobre as metas fixadas no PNE, destacamos uma síntese adaptada e elaborada pelo Senado Federal:

“Meta 1 – Educação Infantil;

Meta 2 – Ensino Fundamental;

Meta 3 – Ensino Médio;

Meta 4 – Educação especial;

Meta 5 – Alfabetização na idade certa;

Meta 6 – Educação em tempo integral;

Meta 7 – Qualidade da Educação básica;

Meta 8 – Elevação da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos e diminuição da desigualdade educacional;

Meta 9 – Erradicação do analfabetismo e redução do analfabetismo funcional;

Meta 10 – Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional;

Meta 11 – Educação profissional de nível médio;

Meta 12 – Educação superior;

Meta 13 – Qualidade da educação superior e titulação do corpo docente;

Meta 14 – Expansão da pós-graduação

Meta 15 – Formação de profissionais da educação;

Meta 16 – Formação de professores da educação básica;

Meta 17 – Valorização dos profissionais do magistério público;

Meta 18 – Carreira dos profissionais da educação básica e superior (planos e piso salarial);

Meta 19 – Gestão democrática do ensino público

Meta 20 – Investimento público em educação. ” (Silva et al., 2013, p.28).

*Trecho adaptado do meu TCC de Direito Legislativo: "PROCESSO LEGISLATIVO E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO" 

 

Como fazer uma boa redação?

Mais algumas dicas de redação. Espero que dê para ler.

Abraços,

Karol.

Processo Legislativo

Sobre o processo legislativo, Alexandre de Moraes (2000) o conceitua do ponto de vista jurídico e sociológico. O primeiro sentido consiste no conjunto coordenado das regras que disciplinam o procedimento a ser seguido pelos órgãos competentes na produção legislativa. Do ponto de vista sociológico, o processo legislativo seria o conjunto de fatores reais que impulsionam e direcionam o legislador a agir.

Carvalho (2010, p.149) acredita que “processo legislativo é fenômeno específico do Poder Legislativo, e envolve um conjunto de regras às quais o legislador deve obedecer para a elaboração das leis”. Além disso, o autor afirma que este processo compreende um conjunto de atos realizados pelo Parlamento visando à formação de atos normativos primários.

Outra abordagem é trazida por Silva (2006, p.40), o qual entende que, de maneira ampla, um processo representa o momento de evolução de alguma coisa. Silva acrescenta que as transformações fenomenológicas se realizam por meio de um processo que abrange aspectos contraditórios e oposição de interesses divergentes. A partir disso, o autor expõe que “o processo legislativo pode ser definido em termos gerais como o complexo de atos necessários à concretização da função legislativa” (Silva, 2006, p.41).  Seu escopo consiste na positivação do direito estatal e seu objeto seria a elaboração dos atos normativos previstos na Constituição.

Diante do exposto, percebe-se, portanto, que o objeto do processo legislativo são as espécies normativas arroladas no art. 59 da CF, quais sejam: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos; resoluções. Conforme Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, essas normas são consideradas atos normativos primários, pois

“(..)retiram sua validade diretamente da Constituição; são o primeiro nível de normas derivadas da Constituição. Tais espécies normativas inovam o Direito, não editadas para regulamentar algum outro ato. Em síntese, são espécies normativas só fundadas na Constituição e em nenhum outro ato. ” (Paulo & Alexandrino, 2009, p.463) 

            Entretanto, ao analisar o processo legislativo especificamente no Distrito Federal, pelo princípio da simetria, a Lei Orgânica deste ente federado, em seu art. 69, assevera que tal processo, no âmbito distrital, compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções. 

Oi, gente!

Tudo que indico aqui no site é material ou curso que eu conheço e recomendo.

Hoje renovei meu plano do TEC Concursos (aquele site de provas comentadas que sempre falo aqui).

Se você tiver interesse em assinar o site, usa meu código promocional. Tanto eu como você vamos ganhar 15 dias de acesso gratuito.

O código é esse aí embaixo:

4658585600061766  

O endereço eletrônico do TEC é o seguinte: https://www.tecconcursos.com.br/ 

Abraços,

Karol.

Fluxograma Procedimento Comum Ordinário

Oi, pessoal!

Além das outras dicas que eventualmente posto aqui, vou tentar trazer algumas coisas sobre processo legislativo, que é uma matéria que eu adoro.

Hoje o post é sobre um fluxograma que fiz sobre procedimento comum ordinário, baseado  na obra Processo Legislativo Constitucional (2016) do mestre João Trindade.

Espero que gostem. Em breve mais coisas por aqui.

Processo Legislativo ou Procedimento Legislativo?

Inicialmente, ao abordar o processo legislativo é preciso diferenciá-lo do procedimento legislativo, pois com frequência os dois conceitos são usados indistintamente. 

Segundo Orlandi et al. (2011, p.15) em análise sobre o tema, processo legislativo é o conjunto de atos preordenados que visam à formação das leis, mediante colaboração entre os Poderes Executivo e Legislativo. 

Já o procedimento legislativo é o modo de realizar os atos do processo legislativo. O que se observa é que o processo tem sentido mais amplo e o procedimento é “entendido como cada um dos ritos do processo legislativo” (Carvalho, 2010, p. 216).

  

 Outra distinção de processo e procedimento legislativo é muito bem definida por João Trindade: 

“Não há que se confundir, porém, o conceito de processo com o de procedimento. Na verdade, este último é apenas um dos aspectos do processo: enquanto o processo é um conjunto de atos ordenados e inter-relacionados, pode-se dizer que o procedimento é a ordem (juridicamente predefinida) em que se praticam os atos de um processo. O processo é, pois, o meio (instrumento) de que se utiliza a ordem jurídica democrática para regular a criação do próprio direito; é um direito da produção do direito, seja a partir da legislação, da decisão concreta ou mesmo da interpretação. Processo é o instrumento de produção de normas jurídicas; procedimento é o caminho que esse processo pode tomar. ” (Trindade, 2016, p. 26)   

Por hoje é isso pessoal. Nos próximos posts, falarei mais detalhadamente sobre o processo legislativo, inclusive o distrital. Num outro momento, trarei informações sobre o procedimento legislativo também. Não deixem de acompanhar. 

TENDÊNCIAS PEDAGÓGICAS

SAVIANE: 4 grandes tendências

A)     Humanismo tradicional (visão essencialista do homem, até 1930 e 1945-1960)

B)      Humanismo moderno (visão de homem centrada na existência, 1930 – 1945)

C)      Concepção analítica (no início positivista, depois tecnicista)

D)     Concepção dialética (visão histórica concreta do homem)

LIBANEO: Tendências não crítico-liberais X Tendências crítico-progressistas

a)      Tendências não crítico-liberais (escola tradicional, escola nova, escola tecnicista) – transmissão de conteúdo, centrada no professor, desconsidera o contexto social, a escola é considerada neutra.

b)      Tendências crítico-progressistas (Escola Libertadora, escola libertária, escola crítico social dos conteúdos) – luta contra a discriminação da educação das classes mais pobres, a escola não é neutra, reproduz a sociedade, engajada para dar aos trabalhadores ensino de qualidade)

LUCKESI

Educação para redenção X Educação como reprodução X Educação como transformação da sociedade.

Educação para redenção A educação cura a sociedade de suas mazelas. A educação interfere na sociedade e não sofre interferência dela.

Educação como reprodução A escola reproduz o modelo capitalista e não é transformadora da sociedade.

Educação como transformação da sociedade Teoria crítica A educação serve como meio de um projeto de sociedade. Compreende a realidade e busca estratégias de transformação.

Tendência Liberal Tradicional – ensino humanístico (cultura geral). Aprendizagem mecânica e confundida com memorização. É a educação bancária, segundo Freire.

Tendência Liberal Renovada  / Escola Nova  - aluno sujeito do conhecimento, ensino centrado no aluno e no grupo, valoriza a experiência no meio. Se divide em duas:

a)      Progressivista – Escola Nova (Anísio Teixeira, Montessori, Decroly e Piaget) – a escola de adequar as necessidades individuais ao meio. Conteúdos trabalhados a partir da experiência. Professor é mediador. Método baseado em resolução de problemas e atividades em grupo.

b)      Não Diretiva (Carl Rogers / Neill) – Autorrealização e relações interpessoais. Relação horizontal entre aluno e professor. O aluno busca o conhecimento.

Tendência Liberal Tecnicista – preparação do aluno para ser mão-de-obra. Enfoque comportamental. Utiliza-se do taylorismo (divisão do trabalho). Papel da escola é modelar. Relação professor – aluno é vertical.

Tendência Progressista Libertadora – Paulo Freire. Foco na educação de jovens e adultos.  Dever de conscientizar os alunos da realidade e buscar transformações sociais. Metodologia: temas geradores, grupos de discussão e resolução de situações - problema. Relação professor – aluno horizontal e dialógica.

Tendência Progressista Libertária – (Freneit, Gonzales, Arroyo). Defesa da autogestão, valorização da experiência do aluno e da aprendizagem grupal. Trabalho pedagógico organiza-se pela vivência grupal. Relação com os alunos não é diretiva. Professor apenas orienta.

Tendência crítico-social dos conteúdos (Makarenko, Manacorda, Snyders, Saviani). - os conteúdos culturais universais são incorporados pela humanidade. Metodologia relaciona a experiência do aluno com o conhecimento sistematizado. Professor mediador.

Links interessantes para aprofundamento:

http://faef.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/2YQ3BfjOYWVHPg6_2013-7-4-17-1-27.pdf

https://www.youtube.com/watch?v=cVFANY2ihbQ

https://www.youtube.com/watch?v=-V4BGYmarxo

Principais teóricos da Educação

PENSADOR	IDEIA CHAVE
SÓCRATES	Busca pela verdade. Maieutica (técnica de trazer à luz)
PLATÃO	Idealista. Considerado o primeiro pedagogo. Concebeu um sistema educacional e o integrou à ética e à política.
ARISTÓTELES	Contrário ao idealismo. Estado deve ser responsável pela educação. A educação ocorre por meio da imitação. Ideias marcam o pensamento ocidental.
JESUÍTAS	Catequização dos índios e formação da burguesia. Expulsos com a Reforma Pombalina. Não cuidavam da educação popular. Ratio Studiorum – plano de estudos e base filosófica dos jesuítas.
COMÊNIO	Pai da didática moderna. Escreveu a Carta Magna. Metodologia que ensinasse tudo a todos.
LOCK	Liberalismo. Absorção mecânica e passiva dos conteúdos.  A mente humana é uma tábula rasa.
ROUSSEAU	Precursor de Montessori e Dewey. Homem nasce bom, a sociedade o corrompe. Crianças devem aprender a partir de suas experiências. Ideias inspiraram o surgimento da Escola Nova.
KANT	O homem atinge a plenitude por meio da educação. A escola deve desenvolver: disciplina, cultura, civilidade e moralidade. A educação aperfeiçoa o que o homem já traz em si.
PESTALOZZI	Primeiro a falar do afeto na educação. O amor propicia a autoeducação. A educação baseia-se nas dimensões intelectual, física e moral.
HERBART	Formação moral. Prioriza a instrução. A educação divide-se em três partes: governo, manutenção da ordem e controle de comportamento da criança. Cinco etapas para ensinar: preparação, apresentação de conteúdo, associação, generalização e aplicação.
FROUBEL	Valorizava a infância. Fundou os jardins de infância. Criança requer cuidados para crescer saudável.
AUGUSTO COMTE	Pai do positivismo. A educação tem o papel de mostrar a importância da obediência e da hierarquia, além de desenvolver o altruísmo.
PARSONS	Difusor das ideias de Durkheim. Socialização é instrumento de manutenção da sociedade.
Durkheim	Pensamento pedagógico positivista. A educação é a socialização da geração mais jovem pela adulta. Concepção FUNCIONALISTA. Ciência é a verdade. A educação é um mecanismo de coerção social. O homem além de formador da sociedade é produto dela.
MARX	A educação deve cumprir o papel de combater a alienação e a desumanização. Educação onilateral (múltipla – intelectual, física e técnica).
WEBER	Burocracia na organização do trabalho pedagógico.
KARL MANNHEIM	Educação é técnica social. Ed. É uma forma de influenciar o comportamento humano.
MAKARENKO	Trabalhou com jovens infratores. Modelo de Educação baseados vida em grupo, no trabalho e na disciplina. Escola como coletividade. Valorizar a solidariedade.
GRAMSCI	Contrahegemonia. Aprendiz de Marx. Propõe uma escola unitária em oposição à escola tradicional. Diferencia os intelectuais tradicionais (difundem a cultura dominante) dos intelectuais orgânicos (fomentam a consciência da classe a que pertencem).
DEWEY	Corrente pragmatista ou instrumentalista. Inspirou a Escola Nova. Os alunos aprendem melhor se realizarem tarefas associadas aos conteúdos. O conhecimento é construído a partir do consenso.
MONTESSORI	Desenvolvimento natural da criança.  Educação é uma conquista. O ser humano tem a capacidade de se autoensinar. Base: liberdade e individualidade Professor: facilitador Objetivo da educação: formação para a vida Método do concreto para o abstrato (materiais pedagógicos utilizados até hoje).
DECROLY	Escola centrada no aluno. Prepara para a vida e não é centrada em conteúdos. Ideia de aprender a aprender. Precursor do método global: aspectos gerais para específicos. Idealizador dos centros de interesse.
ANÍSIO TEIXEIRA	Difusor das ideias de Dewey no Brasil. Assinou o Manifesto dos Pioneiros (defesa de uma escola laica e gratuita para todos). ESCOLA NOVA A escola deve formar homens livres, felizes, com senso crítico. Trabalho pedagógico a partir de problemas ou projetos.
CARL ROGERS	Psicologia humanista não diretiva. Professor facilitador do aprendizado. Marca: NÃO-DIRETIVIDADE. 3 qualidades do professor: congruência / empatia / consideração positiva incondicional.
FREINET	A forma mais profunda de aprendizagem é o desenvolvimento afetivo: aulas passeio, cantinhos literários e troca de correspondências. Transformar a escola por dentro Professor colaborador. Pedagogia do bom senso. Aprendizagem resulta de relação dialética entre ação e pensamento. Eixos: cooperação, comunicação, documentação e afetividade.
NEILL	Escola de SUMMERHILL. Inglaterra. Liberdade da criança de escolher o que deve aprender (ritmo próprio). A educação deve se pautar na dimensão emocional. A educação deve ser remédio para infelicidade.
BORDIEU E PASSERON	Livro A REPRODUÇÃO. A escola reproduz e reforça desigualdades. Exerce VIOLÊNCIA SIMBÓLICA. Tb falam sobre o conceito de CAPITAL INTELECTUAL (luta pela detenção de poder simbólico).
ALTHUSSER	Crítico reprodutivista. O Estado é composto por 2 tipos de aparelhos para manter o status quo da classe dominante: IDEOLÒGICOS e REPRESSIVOS. A escola é o principal AIE (aparelho ideológico do estado).
ESTABLET E BAUDELOT	A escola não é unitária. É dividida conforme as classes sociais. Teoria da escola dualista: SS (secundária e superior) para elite e PP (primária e profissional) para classe proletária.
IVAN ILLICH	Sociedade sem escolas. Desescolarização. Maior parte do conhecimento é desenvolvido fora das escolas.
PAULO FREIRE	Patrono da Educação. Método de alfabetização de jovens e adultos. 3 passos para o método: investigação do saber do educando; debates que partem do senso comum a uma visão crítica; do abstrato para o concreto (conteúdo é trabalhado. Prática pedagógica é política, para conscientizar o educando de sua condição de oprimido em busca da libertação. Critica a educação bancária. Professor tem papel diretivo. Professor tem postura de autoridade e não autoritária.
EDGAR MORIN	Autor dos Sete Saberes Necessários à Educação do Futuro. Propõe o conceito de complexidade. As incertezas e contradições fazem parte da natureza humana.
PERRENOUD	Teoria das Competências – conjunto de recursos cognitivos para resolver situações do cotidiano. Habilidades são menos amplas que competências. O professor precisa desenvolver 10 competências.

O que é a Educação

     O que é a Educação. Relação Educação e Sociedade. Resumo do resumo.

Durkheim: ação exercida pelas gerações adultas sobre gerações ainda despreparadas para vida social.

Gadotti: prática mais humana. Influência na existência dos homens.

Brandão: ajuda a pensar tipos de homens, ajuda a cria-los. Produz o conjunto de crenças e ideias, de qualificações e especialidade que envolvem a troca de símbolos.

Libâneo: conceito amplo que diz respeito ao desenvolvimento da personalidade humana envolvendo a formação de qualidades físicas, morais, intelectuais e estéticas com o objetivo de orientar a atividade humana na sua relação com o meio social, num determinado contexto social.

Freitag: educação expressa doutrina pedagógica, a qual se baseia numa filosofia de vida, concepção de homem e sociedade. Numa realidade social concreta, a educação se dá por meio de instituições (família, igreja, escola, comunidade) que se tornam porta-vozes de uma doutrina.

Luckesi: educação é uma prática humana direcionada por determinada concepção teórica.

Saviane: a educação interfere na sociedade e vice-versa, num processo dialético.

Educação Formal: objetivos claros e específicos e é representada pelas escolas e universidades. Depende de uma diretriz educacional centralizada (currículo).   Sujeita a burocracias e hierarquias, a exemplo do MEC.

Educação Não Formal: mais difusa, menos hierárquica e menos burocrática. Não precisa seguir sistema sequencial e hierárquico de progressão.

Para aprofundar => livro História das ideias pedagógicas de Moacir Gadotti. (2005)