segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Notícias da última semana


Veja abaixo as principais notícias da semana que se passou. Informações como essas podem ser úteis em provas

 de atualidade e de redação. 


Abraços,

Karol

As notícias internacionais mais importantes da semana de 16/1*

Veja os destaques do noticiário internacional para quem vai prestar vestibular. Todas as informações são da Agência Brasil

Donald Trump toma posse como presidente dos EUA e novo site da Casa Branca elimina seções sobre clima, direitos civis e LGBT

Mal o novo presidente americano tomou posse, nesta sexta (20), e a Casa Branca já atualizou o seu site com algumas novidades polêmicas. A seção dedicada às mudanças climáticas, bandeira defendida pelo ex-presidente Barack Obama, por exemplo, foi apagada da página oficial, assim como qualquer menção ao aquecimento global. Também não há mais seções no site sobre direitos civis e público LGBT. As informações são da Agência Ansa.
A nova política deve-se ao fato que o novo ocupante da Casa Branca e boa parte do Partido Republicano minimizam os efeitos causados pelas alterações no clima e a necessidade de se investir na chamada “economia verde”. Leia mais.
Veja também

Temperatura global bate recorde pelo terceiro ano consecutivo

O ano de 2016 bateu o recorde de ano mais quente desde 1880, quando foram feitos os primeiros registros históricos da temperatura, informaram nesta quarta-feira (18) cientistas na Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês). Segundo a Noaa, a média da temperatura da superfície da Terra ficou em 0,94ºC acima da média. Desde o século 20 o recorde anual de temperatura global foi quebrado cinco vezes: 2005, 2010, 2014, 2015 e 2016. Este é o terceiro ano consecutivo em que o recorde é quebrado.
Um dos países mais afetados é a Itália, que em 2016, ficou em quarto lugar entre os países mais quentes, com uma temperatura 1,24 graus mais alta que a média para o período. “Estamos enfrentando os efeitos da mudança climática, que se manifestam com um forte impacto sobre a agricultura italiana”, disse em comunicado a Confederação Nacional dos Cultivadores italianos.
De acordo com a Nasa, “as temperaturas estão atingindo níveis que podem ameaçar nossa civilização”. Como forma de contrabalançar o problema, no ano passado entrou em vigor o Acordo de Paris, primeiro esforço global contra as mudanças climáticas que envolve todo o planeta. O acordo tem o objetivo de limitar o aquecimento planetário a menos de 2ºC acima da temperatura média. Leia mais.

Brexit: Reino Unido deixará mercado único da UE e vai controlar entrada de imigrantes


A primeira-ministra britânica Theresa May fez um discurso na terça (17), em Londres, para anunciar como deverá ser a saída do Reino Unido da União Europeia. May confirmou que o Reino Unido deixará o mercado único, mas afirmou que está confiante em um possível acordo de comércio com a Europa.
Em relação ao livre trânsito de pessoas dentro do bloco, ela foi clara ao dizer que o Reino Unido passará a controlar o número de migrantes provenientes da União Europeia, mas afirmou que reconhece a importância dos imigrantes e que “os melhores [serão bem-vindos] para estudar e trabalhar no Reino Unido”. Ela afirmou ainda que a imigração terá de servir aos interesses britânicos. Leia mais.

Oito homens mais ricos detêm mesmo patrimônio que a metade mais pobre do mundo

O patrimônio de apenas oito homens é igual ao da metade mais pobre do mundo. Os dados foram divulgados na segunda (16) pela Oxfam, organização humanitária que luta contra a pobreza, e mostram ainda que a fatia dos 1% mais ricos detém mais que todo o resto do planeta.
Entre os dados apresentados há referência positiva ao caso do Brasil, onde os salários reais dos 10% mais pobres da população aumentaram mais que os pagos aos 10% mais ricos entre 2001 e 2012, “graças à adoção de políticas progressistas de reajustes do salário mínimo”. No entanto, as notícias de maneira geral não são boas. No mundo, a renda dos 10% mais pobres aumentou cerca de US$ 65 entre 1988 e 2011, enquanto a renda dos 1% mais ricos aumentou 182 vezes mais no mesmo período (cerca de US$ 11.800). Além disso, sete em cada dez pessoas vivem em um país que registrou aumento da desigualdade nos últimos 30 anos. Nos Estados Unidos, nos últimos 30 anos, a renda dos 50% mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a do 1% mais rico aumentou 300%.
De acordo com a Oxfam, os mais ricos acumulam riqueza de forma tão acelerada que o mundo pode ter seu primeiro trilionário nos próximos 25 anos – e seria preciso gastar US$ 1 milhão todos os dias durante 2.738 anos para gastar US$ 1 trilhão. De acordo com o relatório, os 1.810 bilionários (em dólares) incluídos na lista da Forbes de 2016 possuem um patrimônio de US$ 6,5 trilhões – a mesma riqueza detida pelos 70% mais pobres da humanidade.
Outra triste conclusão apresentada é sobre as desigualdades de gênero. De acordo com as tendências atuais, o impacto é maior entre as mulheres, que levarão 170 anos para serem remuneradas como os homens. Saiba mais.

Grandes empresas se aliam em Davos para promover hidrogênio como energia limpa

Treze grandes grupos europeus e asiáticos (BMW, Daimler, Honda, Hyundai, Kawasaki, Shell, Air Liquide, Alstom, Engie, AngloAmerican, Linde, Total e Toyota) unirão esforços para promover o hidrogênio como fonte de energia limpa com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa. As informações são da Rádio França Internacional. Este “Conselho do Hidrogênio” (‘Hydrogen Council’), formado por grupos relacionados ao setor automobilístico e energético, fez a defesa da nova tecnologia nessa terça-feira (17) durante a sua primeira reunião em Davos (Suíça), onde é realizado o Fórum Econômico Mundial.
Concretamente, as 13 companhias compartilharão dados e pesquisas para fomentar o uso do hidrogênio em nível global, uma energia que não emite CO2 quando é consumida. O conselho afirma que, além de alimentar as células de combustível em veículos automotivos, o hidrogênio também serve para aproveitar a parte de energias renováveis (solar ou eólica) que é produzida, mas se perde porque não pode ser armazenada. Leia mais.

* Fonte:  http://guiadoestudante.abril.com.br/blog/atualidades-vestibular/as-noticias-internacionais-mais-importantes-da-semana-de-161/

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Atualidades - Reforma da Previdência

Oi, gente! Acredito que um dos principais temas da atualidade é a questão da Reforma da Previdência.

Confesso que até eu fico confusa com essas mudanças propostas. Achei um resumo bem bacana em forma de ilustração e me ajudou a entender melhor. Espero que ajude vocês também. 

No final do gráfico, tem o link para o site que retirei a informação e que você pode se aprofundar mais. Se não der pra ler a ilustração (ficou um pouco pequeno). 

Abraços.

Karol.


terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Resumo PNE *






“Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.” (CF/88)

O trecho da Constituição acima aborda a necessidade de elaboração do PNE, o qual foi fixado pela Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, para o decênio de 2014 – 2024. 
 De acordo com Saviani (2014), o PNE resulta de imposição constitucional, como fica claro no art. 214 da Constituição, e é reiterado na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional. Para o notável autor, trata-se do principal instrumento de desenvolvimento da educação brasileira. “É, pois, de fundamental importância compreender seu significado, alcance e limites no atual contexto brasileiro. ” (Saviani, 2014, p.6)
O PNE tem por objetivo orientar as políticas nacionais de educação por um período decenal. A Constituição previu expressamente o estabelecimento do PNE por lei. Além disso, a LDB também dispôs que a União deveria elaborar o PNE, em colaboração com os demais entes, e encaminhá-lo ao Congresso Nacional, com suas diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial de Educação para Todos, firmada em 1990. (Câmara dos Deputados, 2014)
Além disso, ressalta-se que a incorporação de alguns princípios norteadores é indispensável na elaboração de um plano de educação, a exemplo dos “princípios do respeito aos direitos humanos, à sustentabilidade socioambiental, à valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação de milhares de pessoas todos os dias. ” (MEC, p. 5, 2014.)
Sobre as metas fixadas no PNE, destacamos uma síntese adaptada e elaborada pelo Senado Federal:
“Meta 1 – Educação Infantil;
Meta 2 – Ensino Fundamental;
Meta 3 – Ensino Médio;
Meta 4 – Educação especial;
Meta 5 – Alfabetização na idade certa;
Meta 6 – Educação em tempo integral;
Meta 7 – Qualidade da Educação básica;
Meta 8 – Elevação da escolaridade de jovens de 18 a 29 anos e diminuição da desigualdade educacional;
Meta 9 – Erradicação do analfabetismo e redução do analfabetismo funcional;
Meta 10 – Educação de jovens e adultos integrada à educação profissional;
Meta 11 – Educação profissional de nível médio;
Meta 12 – Educação superior;
Meta 13 – Qualidade da educação superior e titulação do corpo docente;
Meta 14 – Expansão da pós-graduação
Meta 15 – Formação de profissionais da educação;
Meta 16 – Formação de professores da educação básica;
Meta 17 – Valorização dos profissionais do magistério público;
Meta 18 – Carreira dos profissionais da educação básica e superior (planos e piso salarial);
Meta 19 – Gestão democrática do ensino público

Meta 20 – Investimento público em educação. ” (Silva et al., 2013, p.28).



*Trecho adaptado do meu TCC de Direito Legislativo: "PROCESSO LEGISLATIVO E PARTICIPAÇÃO: UMA ANÁLISE DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO" 
 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Processo Legislativo


Sobre o processo legislativo, Alexandre de Moraes (2000) o conceitua do ponto de vista jurídico e sociológico. O primeiro sentido consiste no conjunto coordenado das regras que disciplinam o procedimento a ser seguido pelos órgãos competentes na produção legislativa. Do ponto de vista sociológico, o processo legislativo seria o conjunto de fatores reais que impulsionam e direcionam o legislador a agir.
Carvalho (2010, p.149) acredita que “processo legislativo é fenômeno específico do Poder Legislativo, e envolve um conjunto de regras às quais o legislador deve obedecer para a elaboração das leis”. Além disso, o autor afirma que este processo compreende um conjunto de atos realizados pelo Parlamento visando à formação de atos normativos primários.
Outra abordagem é trazida por Silva (2006, p.40), o qual entende que, de maneira ampla, um processo representa o momento de evolução de alguma coisa. Silva acrescenta que as transformações fenomenológicas se realizam por meio de um processo que abrange aspectos contraditórios e oposição de interesses divergentes. A partir disso, o autor expõe que “o processo legislativo pode ser definido em termos gerais como o complexo de atos necessários à concretização da função legislativa” (Silva, 2006, p.41).  Seu escopo consiste na positivação do direito estatal e seu objeto seria a elaboração dos atos normativos previstos na Constituição.
Diante do exposto, percebe-se, portanto, que o objeto do processo legislativo são as espécies normativas arroladas no art. 59 da CF, quais sejam: emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos; resoluções. Conforme Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, essas normas são consideradas atos normativos primários, pois
“(..)retiram sua validade diretamente da Constituição; são o primeiro nível de normas derivadas da Constituição. Tais espécies normativas inovam o Direito, não editadas para regulamentar algum outro ato. Em síntese, são espécies normativas só fundadas na Constituição e em nenhum outro ato. ” (Paulo & Alexandrino, 2009, p.463) 

            Entretanto, ao analisar o processo legislativo especificamente no Distrito Federal, pelo princípio da simetria, a Lei Orgânica deste ente federado, em seu art. 69, assevera que tal processo, no âmbito distrital, compreende a elaboração de emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções. 

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Oi, gente!

Tudo que indico aqui no site é material ou curso que eu conheço e recomendo.

Hoje renovei meu plano do TEC Concursos (aquele site de provas comentadas que sempre falo aqui).

Se você tiver interesse em assinar o site, usa meu código promocional. Tanto eu como você vamos ganhar 15 dias de acesso gratuito.

O código é esse aí embaixo:

4658585600061766  

O endereço eletrônico do TEC é o seguinte: https://www.tecconcursos.com.br/ 

Abraços,

Karol.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Fluxograma Procedimento Comum Ordinário

Oi, pessoal!

Além das outras dicas que eventualmente posto aqui, vou tentar trazer algumas coisas sobre processo legislativo, que é uma matéria que eu adoro.

Hoje o post é sobre um fluxograma que fiz sobre procedimento comum ordinário, baseado  na obra Processo Legislativo Constitucional (2016) do mestre João Trindade.

Espero que gostem. Em breve mais coisas por aqui.